Tainá Tamyris Arco e Flexa R Nomura, Advogado

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A nova “fase roxa”, e agora, JÁ ERA?

 O Brasil está enfrentando a pior onda de COVID-19, pela primeira vez no Estado de São Paulo entraremos na “fase roxa”, ou fase emergencial, que é o estreitamento da fase vermelha, fase mais restrita...
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Artigo · há 5 anos

A anulação das acusações sobre o Lula foi incorreta?

Primeiramente, deve se entender que a argumentação do Ministro Fachin não é baseada em “achismo”, o direito não é pender para um lado e sim aplicar a lei, de modo correto. ou seja, não é “passar...
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Artigo · há 5 anos

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito de Família, 50%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Comentário · há 5 anos

A anulação das acusações sobre o Lula foi incorreta?

Tainá Tamyris Arco e Flexa R Nomura · há 5 anos
Ao meu ver ele fundamentou bem a decisão.
Remetendo o processo para onde foi consumado os delitos.
O processo começará do zero, ou seja, cabeça ao Juiz de primeiro grau, se ele entender, decretar sua competência de ofício e remeter ao Supremo, onde ao meu ver é a instância correta.
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Recomendações

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Michel C.
Comentário · há 5 anos

A anulação das acusações sobre o Lula foi incorreta?

Tainá Tamyris Arco e Flexa R Nomura · há 5 anos
Bom, apesar de se alegar que Fachin "bem decidiu", na esteira da exposição do artigo, das duas uma:
Ou tem lugar de aplicação o art. 102 da CF, em seu in. I, alíneas b e c, na extensão dada em texto em comento, e portanto competente para o julgamento seria o próprio STF de forma originária, e assim o ministros decidiu de forma equivocada, por entender que a ação deve tramitar na primeira instância de Brasília, para onde a remeteu, ou "bem decidiu".
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